Notícias do Brasil — 14 novembro 2012

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão estar juntos em ações contra a homofobia no país. Um termo de cooperação foi assinado terça (13) pela Ministra Maria do Rosário e pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Ele prevê a união de esforços para a instalação de comitês estaduais de enfrentamento à homofobia e do preconceito racial e suas repercussões sociais em todo o país.

“Consideramos que os crimes motivados pelo racismo são inaceitáveis, é hora de afirmarmos que no Brasil não pode haver espaço para os crimes de ódio, motivados também pela condição de orientação sexual”, disse a ministra.

A parceria também busca contribuir para uma cultura de paz, estimulando o respeito a todas as diferenças, de forma que todos os brasileiros possam dizer-se igualmente reconhecidos em seus direitos e estejam plenamente protegidos no âmbito da legislação e na atuação dos órgãos competentes.

http://www.brasil.gov.br/transicao-governo/futuros-ministros/secretaria-de-direitos-humanos-da-presidencia-da-republica-maria-do-rosario

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