Notícias do Mundo — 18 maio 2010

Casal gay em Malawi é condenado a 14 anos por sodomia e atentado grave ao pudor

Um tribunal no Malawi condenou um casal jovem gay que foram julgados culpados de atentado violento ao pudor, de indecência e atos não naturais, e agora eles enfrentam até 14 anos de prisão. Steven Mojenza, 26 e Tiwonge Chimbalanga, 20, que foram presos (sem fiança) em dezembro em sua casa em Blantyre, Malawi, por terem declarado seu amor em uma cerimônia tradicional de noivado.

Sua prisão provocou revolta entre os ativistas dos direitos dos homossexuais e grupos de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que apelou à libertação do casal.

“Temos atingido um ponto no Malawi onde precisamos definir se os termos de igualdade é válido tanto para grupos minoritários quanto aos outros grupos em termos de direitos humanos”, disse Dom Trapence, diretor-executivo do grupo de direitos humanos Centro de Desenvolvimento de Pessoas (CEDEP ), que estava no tribunal terça-feira. “O Malawi usa as leis trazidas pelos britânicos”, e agora “Eles precisam ser atualizados.” Advogados vão levar essa questão ao Supremo Tribunal.

Homossexualidade é ilegal em Malawi – como é na maioria das nações Africanas – e funcionários do governo disseram que estão simplesmente defendendo a lei. Mas ativistas dizem que a Constituição do Malawi país – que proíbe a discriminação – está sendo violado. O Malawi Law Society afirmou que o julgamento dos dois homens foi impulsionada pelo preconceito – não jurisprudência.

Malawi é um país localizado no sudeste da África, perto de Moçambique, Zâmbia e Tanzânia.

Notícia completa na CNN e BBC em Inglês: http://news.blogs.cnn.com

http://news.bbc.co.uk

Human Rights Group Centre for the Development of People (CEDEP)

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